Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.